Incentivos agroindustriais pouco focalizados
Dois agentes da cadeia agroindustrial recebem incentivos semelhantes, embora um seja familiar e outro tenha escala e acesso amplos a crédito e tecnologia.
O que acontece na prática?
Dois agentes da cadeia agroindustrial recebem incentivos semelhantes, embora um seja familiar e outro tenha escala e acesso amplos a crédito e tecnologia.
Por que isso merece ser avaliado?
Benefícios sem focalização podem se concentrar nos que menos precisam deles, sem que preços dos alimentos necessariamente caiam.
Como funciona em outros países?
OCDE: apoio ao produtor agrícola foi equivalente a 5,4% das receitas agrícolas brutas brasileiras em 2022–24, ante 12,5% na média dos 54 países analisados.
Limites da comparação: O indicador agrega modalidades de apoio e não mede diretamente a concentração entre grandes e pequenos produtores, nem o custo dos gastos tributários isoladamente.
Período: 2022–24 · Conferir fonte internacional
O que poderia mudar?
Avaliar porte, investimento adicional, preços dos alimentos e sustentabilidade.
Quem seria atingido — e quem deveria ser protegido?
Possíveis atingidos diretos
Operações agroindustriais de grande porte com baixa contrapartida.
Grupos a proteger
Agricultura familiar, cooperativas pequenas e alimentos básicos.
O que ainda falta saber?
Benefícios por grupo econômico e resultados produtivos.
Essas lacunas são importantes para estimar custos, alcance distributivo e efeitos indiretos de reformas.
Onde conferir e aprofundar?
Cada fonte é classificada como documento temático ou referência contextual. Nenhuma fonte, isoladamente, comprova a existência de abuso ou determina a conveniência da reforma.
Leitura orientada: documentos temáticos ajudam a verificar as regras e dados, mas não comprovam automaticamente as hipóteses de reforma.
- Receita Federal — Demonstrativo dos Gastos Tributários, PLOA 2026Documento temático · Estimativa de benefício por modalidade; não discrimina automaticamente ganhos por porte ou renda.Acessar documentação
- Receita Federal · Demonstrativo dos Gastos Tributários 2026Documento temático · Demonstrativo oficial de gasto tributário; não demonstra que o incentivo seja inadequado nem sua distribuição efetiva por grupo.Acessar documentação
- TCU · Observatório dos Benefícios TributáriosReferência contextual · Debate sobre governança, eficácia, transparência e avaliação de benefícios.Acessar documentação