Incentivos fiscais a defensivos agrícolas
Um produto com impactos ambientais ou sanitários relevantes pode receber desoneração tributária semelhante à de alternativas de menor impacto.
O que acontece na prática?
Um produto com impactos ambientais ou sanitários relevantes pode receber desoneração tributária semelhante à de alternativas de menor impacto.
Por que isso merece ser avaliado?
O preço final deixa de refletir adequadamente custos externos e pode desestimular tecnologias menos nocivas.
O que poderia mudar?
Avaliar seletividade baseada em evidência e política de transição.
Quem seria atingido — e quem deveria ser protegido?
Possíveis atingidos diretos
Produtos e operadores cujo benefício não se justifique.
Grupos a proteger
Pequenos agricultores com necessidade de assistência técnica.
O que ainda falta saber?
Benefícios por princípio ativo, avaliações sanitárias e custo de alternativas.
Essas lacunas são importantes para estimar custos, alcance distributivo e efeitos indiretos de reformas.
Onde conferir e aprofundar?
Cada fonte é classificada como documento temático ou referência contextual. Nenhuma fonte, isoladamente, comprova a existência de abuso ou determina a conveniência da reforma.
Leitura orientada: documentos temáticos ajudam a verificar as regras e dados, mas não comprovam automaticamente as hipóteses de reforma.
- Receita Federal · Demonstrativo dos Gastos Tributários 2026Documento temático · Demonstrativo oficial de gasto tributário; não demonstra que o incentivo seja inadequado nem sua distribuição efetiva por grupo.Acessar documentação
- TCU · Observatório dos Benefícios TributáriosReferência contextual · Debate sobre governança, eficácia, transparência e avaliação de benefícios.Acessar documentação