Infraestruturas financeiras essenciais e acesso competitivo
Uma instituição depende de infraestrutura de registro, custódia ou liquidação operada por poucos agentes e enfrenta acesso desigual.
O que acontece na prática?
Uma instituição depende de infraestrutura de registro, custódia ou liquidação operada por poucos agentes e enfrenta acesso desigual.
Por que isso merece ser avaliado?
Se serviços essenciais não tiverem regras proporcionais de acesso, novos concorrentes ficam mais caros ou inviáveis.
O que poderia mudar?
Fiscalizar acesso discriminatório e regras de interoperabilidade.
Quem seria atingido — e quem deveria ser protegido?
Possíveis atingidos diretos
Operadores com abusos anticoncorrenciais comprovados.
Grupos a proteger
Investidores e participantes menores, com segurança sistêmica.
O que ainda falta saber?
Tarifas, quotas de mercado e impedimentos de acesso.
Essas lacunas são importantes para estimar custos, alcance distributivo e efeitos indiretos de reformas.
Onde conferir e aprofundar?
Cada fonte é classificada como documento temático ou referência contextual. Nenhuma fonte, isoladamente, comprova a existência de abuso ou determina a conveniência da reforma.
Leitura orientada: documentos temáticos ajudam a verificar as regras e dados, mas não comprovam automaticamente as hipóteses de reforma.
- Cade — investigação sobre registro e depósito de ativosDocumento temático · Recomendação da Superintendência-Geral, ainda diferente de decisão final do Tribunal do Cade.Acessar documentação
- Cade — medidas no mercado de pagamentos (2026)Documento temático · Caso específico de infraestrutura de pagamentos; não comprova concentração abusiva em todo o sistema financeiro.Acessar documentação
- Cade — portal de decisões sobre mercados e concorrênciaDocumento temático · Fonte normativa ou institucional sobre o mecanismo específico. Não constitui comprovação do diagnóstico editorial.Acessar documentação
- OCDE · Avaliação de Concorrência no BrasilReferência contextual · Revisão de barreiras regulatórias nos setores analisados.Acessar documentação