Patrimônio público ocioso e cessões pouco eficientes
Um prédio público fica anos sem uso ou é cedido por valor abaixo de alternativas comparáveis, sem finalidade pública bem definida.
O que acontece na prática?
Um prédio público fica anos sem uso ou é cedido por valor abaixo de alternativas comparáveis, sem finalidade pública bem definida.
Por que isso merece ser avaliado?
O Estado perde espaço, receita potencial ou oportunidade de atender serviços, enquanto alguém pode usufruir do ativo sem contrapartida proporcional.
O que poderia mudar?
Inventariar, avaliar, destinar e revisar cessões conforme a lei.
Quem seria atingido — e quem deveria ser protegido?
Possíveis atingidos diretos
Ocupantes de imóveis públicos com vantagem injustificada.
Grupos a proteger
Serviços públicos, equipamentos sociais e parcerias que cumpram contrapartidas.
O que ainda falta saber?
Inventário georreferenciado, valor de mercado e custos de manutenção.
Essas lacunas são importantes para estimar custos, alcance distributivo e efeitos indiretos de reformas.
Onde conferir e aprofundar?
Cada fonte é classificada como documento temático ou referência contextual. Nenhuma fonte, isoladamente, comprova a existência de abuso ou determina a conveniência da reforma.
Leitura orientada: documentos temáticos ajudam a verificar as regras e dados, mas não comprovam automaticamente as hipóteses de reforma.
- SPU — Geoportal dos imóveis públicosDocumento temático · Dados espaciais de bens da União para avaliar utilização; não comprova ociosidade ilegal.Acessar documentação
- SPU · Patrimônio da UniãoReferência contextual · Gestão de imóveis federais e destinação de bens.Acessar documentação